Imposto sobre vendas e imposto sobre uso
fevereiro 22, 2022
O imposto sobre vendas é semelhante ao IVA/GST, pois também é cobrado sobre o fornecimento de bens e serviços, mas é um imposto baseado no consumo, cobrado na venda ao consumidor final e não em toda a cadeia de suprimentos. Aplica-se nos Estados Unidos (“EUA”), por exemplo, mas não em todos os estados. Há aproximadamente 45 estados que impõem um imposto sobre vendas. Os estados, juntamente com as jurisdições locais, têm o poder de decidir sobre a tributação local e as taxas aplicáveis; portanto, há um grande número de variações na forma como o imposto sobre vendas se aplica, dependendo do local específico da venda, do tipo de produto ou serviço que está sendo vendido, dos termos da venda e de vários outros fatores.
Independentemente de uma empresa estar localizada nos EUA ou no exterior, outra questão a ser considerada pelas empresas é o nexo. O nexo, ou as conexões que alguém tem com o estado, é o que dá ao estado a capacidade de impor requisitos de cobrança de imposto sobre vendas a uma empresa ou negócio. Como cada estado dos EUA legisla e administra suas próprias regras, cada estado deve ser avaliado independentemente dos outros para determinar se existem requisitos de cobrança de imposto sobre vendas. Essa avaliação de nexo em uma base estadual pode ser bastante complexa, pois as disposições de cada estado são muito diferentes. O uso de um especialista em impostos indiretos da Kreston pode tornar esse complicado exercício de nexo mais simples.
Como complemento ao imposto sobre vendas, um imposto separado, chamado de “imposto sobre uso”, pode ser devido por uma empresa que consome itens (que não são revendidos) quando o imposto sobre vendas não foi cobrado pelo fornecedor. As empresas não familiarizadas com essa área de tributação devem considerar a possibilidade de consultar um especialista em impostos sobre vendas e uso da Kreston para determinar se produtos ou serviços específicos estão sujeitos ao imposto sobre uso, a alíquota apropriada a ser aplicada e a jurisdição aplicável à qual o imposto sobre uso deve ser remetido.
Temos especialistas em impostos indiretos em nossa rede global de firmas Kreston, que está presente em 115 países em todo o mundo. Teremos o maior prazer em discutir seus problemas e requisitos comerciais.
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Leitura adicional
Imposto sobre vendas e imposto sobre uso dos Estados Unidos
Cada estado e muitas jurisdições locais têm autoridade para impor um imposto sobre vendas e uso, sujeito às restrições constitucionais dos EUA.
