Recuperação dos custos de capital
A recuperação de custos de capital é o processo pelo qual uma empresa obtém benefícios fiscais para despesas de capital incorridas em activos elegíveis adquiridos e utilizados para fins comerciais.
Muitos países oferecem incentivos fiscais atractivos às empresas que investem em instalações, máquinas e edifícios elegíveis.
Investimentos de capital
As regras e o âmbito da recuperação dos custos de capital diferem de país para país, sendo o montante dos custos de investimento que beneficiam de um desagravamento fiscal num ano geralmente designado por “dedução fiscal” ou “amortização fiscal”.
Na maioria das jurisdições, os investimentos de capital não são tratados como outros custos que são dedutíveis das receitas. Normalmente, as tabelas separadas têm em conta a vida económica e determinam o número de anos durante os quais o desagravamento fiscal está disponível; visam permitir ao contribuinte amortizar o custo do capital inicial de um ativo gradualmente ao longo do tempo.
Subsídios de capital
Para além das instalações e máquinas em geral adquiridas para fins comerciais, as deduções de capital também podem estar disponíveis quando uma empresa adquire novas propriedades ou renova/desenvolve propriedades existentes; os exemplos incluem, entre outros, os seguintes:
– Escritórios
– Fábricas e instalações de fabrico
– Hotéis
– Estabelecimentos comerciais e centros comerciais
– Estabelecimentos de saúde
A recuperação dos custos de capital das despesas imobiliárias é historicamente baixa, pelo que muitas empresas não beneficiam de poupanças fiscais potencialmente significativas que poderiam estar disponíveis.
Identificação de benefícios fiscais
A identificação do tipo de despesas que beneficiam de benefícios fiscais para efeitos de recuperação de custos de capital pode ser complexa e exige frequentemente um conhecimento aprofundado da prática das autoridades fiscais e da legislação fiscal em vigor. Nalgumas jurisdições, não existe uma lista aprovada de equipamentos e máquinas elegíveis; o facto de um equipamento ser ou não elegível para isenção depende frequentemente da jurisprudência existente e de um conhecimento profundo da legislação em vigor.
Além disso, é fundamental garantir que são preparados documentos e provas suficientes para apoiar qualquer pedido de recuperação de custos de capital em caso de auditoria das autoridades fiscais.
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